Termos e condições gerais de utilização (TCGU)
Última atualização: 9 de julho de 2024
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1. UTILIZAÇÃO DO SÍTIO
1.1. O utilizador aceita utilizar o Sítio e os Serviços de forma lícita e em conformidade com as presentes CGU, bem como com as leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. O utilizador concorda em não utilizar o Site ou os nossos serviços de qualquer forma que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o funcionamento do Site ou dos nossos sistemas.
2. CONTAS DE UTILIZADOR
2.1. Para aceder a determinados serviços ou funcionalidades do Sítio, poderá ser-lhe pedido que crie uma conta de utilizador. O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e das actividades que ocorrem na sua conta.
2.2. O utilizador concorda em notificar-nos imediatamente de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou de qualquer outra violação de segurança.
3. PROPRIEDADE INTELECTUAL
3.1. O sítio, os serviços e todos os conteúdos, marcas, logótipos, gráficos, textos, imagens, vídeos e outros materiais presentes no sítio são propriedade exclusiva da My Menu IT ou dos seus parceiros e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual.
3.2. O utilizador não está autorizado a copiar, reproduzir, distribuir ou utilizar, seja de que forma for, o conteúdo do sítio sem a autorização prévia por escrito da My Menu IT.
4. LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE
4.1. A My Menu IT não será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, especiais, acidentais, consequenciais ou punitivos resultantes da utilização do sítio ou dos nossos serviços.
4.2 A My Menu IT não garante que o sítio ou os nossos serviços estejam isentos de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais.